Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 87.278, DE 14 DE JUNHO DE 1982

EMENTA: Altera os Decretos n°s. 77.825, de 15 de junho de 1976 e 79.540, de 15 de abril de 1977, que dispõem sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Categorias Direção Intermediária do Grupo Direção e Assistência Intermediárias do Ministério ;das Minas e Energia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1982, Página 10977 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 221 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1982, Página 11932 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA (1960-1990) - alteração - Legislação - Quadro de pessoal - Função comissionada