Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.409, de 27 de Setembro de 1977

EMENTA: Altera o Decreto n. 77825, de 15 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1977, Página 13073 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O de 30/09/1977, pag. 13073.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Atos Pessoais
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro