Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.873, de 17 de Junho de 1975

EMENTA: Regula os valores da Gratificação de Aerviço Ativo, da Diária de Alimentação de Representação de Moradia, os Requisitos para recepção da Compensação Orgânica referentes ao deslocamento em Aeronave Militar, a Gratificação e a Ajuda de Custo referentes à Localidade Especial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1975, Página 7212 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 264 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MILITARES - Vencimentos, indenizações, etc
GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ATIVO
MILITARES - Diária de alimentação
MILITARES - Representação
MILITARES - Moradia
MILITARES - Compensação orgânica
GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL
MILITARES - aJUDA DE CUSTO
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
AJUDA DE CUSTO