Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.873, de 17 de Junho de 1975
EMENTA: Regula os valores da Gratificação de Aerviço Ativo, da Diária de Alimentação de Representação de Moradia, os Requisitos para recepção da Compensação Orgânica referentes ao deslocamento em Aeronave Militar, a Gratificação e a Ajuda de Custo referentes à Localidade Especial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1975, Página 7212 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 264 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 86763 de 22 de Dezembro de 1981 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 84353 de 28 de Dezembro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 83922 de 30 de Agosto de 1979 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º.
- Decreto nº 77805 de 10 de Junho de 1976 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 77177 de 13 de Fevereiro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º.
Indexação
MILITARES - Vencimentos, indenizações, etc
GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ATIVO
MILITARES - Diária de alimentação
MILITARES - Representação
MILITARES - Moradia
MILITARES - Compensação orgânica
GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL
MILITARES - aJUDA DE CUSTO
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
AJUDA DE CUSTO
GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ATIVO
MILITARES - Diária de alimentação
MILITARES - Representação
MILITARES - Moradia
MILITARES - Compensação orgânica
GRATIFICAÇÃO DE LOCALIDADE ESPECIAL
MILITARES - aJUDA DE CUSTO
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
AJUDA DE CUSTO