Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 72.950, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973
EMENTA: Dispõe sobre o Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, a que se refere o art. 2º, da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1973, Página 10625 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 90 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1973, Página 10854 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1973, Página 10907 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 90762 de 27 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 5º.
- Decreto nº 90762 de 27 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 85598 de 30 de Dezembro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º; inciso IV.
- Decreto nº 85354 de 12 de Novembro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 79456 de 30 de Março de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 78670 de 4 de Novembro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 76892 de 23 de Dezembro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 74617 de 25 de Setembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).