Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 78.670, de 4 de Novembro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Instituto Brasileiro do Café, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 10/11/1976, Página 02 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 140 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente Decreto foram publicados no D.O de 10 de novembro de 1976 (Suplemento).

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - Pessoal - Quadro