Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.617, de 25 de Setembro de 1974

EMENTA: Altera a constituição da Categoria Funcional de Agente de Saúde Pública, do Grupo ;- Outras Atividades de Nível Médio, de que trata a lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1974, Página 11066 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 299 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O.U em 26/09/1974, pág. 11066.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
GRUPO - OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA