Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 79.809, de 14 de Junho de 1977
EMENTA: Altera o Decreto nº 71.407, de 20 de novembro de 1972, que dispõe sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação e Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1977, Página 7429 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 314 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada