Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.625, de 17 de Abril de 1975
EMENTA: Altera o Decreto nº 71.407, de 20 de novembro de 1972 que dispõe sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, do Ministério da Educação e Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1975, Página 4530 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 80 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada