Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.273, de 9 de Março de 1972

EMENTA: Exclui cargos do Ministério da Saúde do relacionamento de desnecessidade e aproveita os disponíveis que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1972, Página 2107 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 738 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1972, Página 2253 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS -Disponibilidade -Atos pessoais
MINISTÉRIO DA SAUDE - Pessoal - Quadro (Disponibilidade, exclusão de cargos)