O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.393, de 1971, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil,

DECRETA:

     Art. 1º. Ficam excluídos do relacionamento de desnecessidade, constante das Portarias nºs 194, 195, 200, 209, 215, 236, 244, 245, 247 e 254, todas de 1969, do Ministério da Saúde, os seguintes cargos:

    a) da Portaria nº 194, de 29 de agosto de 1969;

    1 -Pedreiro, código A-101.8.A

    1 -Mecânico Operador, código A-1.301.8.A

    1 -Mecânico de Motores a Combustão, código A-1305.8.A

    1 -Servente, código GL-104.5

    3 -Guardas Sanitários, código GL-201.9.C

    9 -Guardas Sanitários, código GL-201.7.B

    18 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

    1 -Trabalhador, código GL-402.1

    1 -Médico, código TC-801.20.A

    b) da Portaria nº 195, de 29 de agosto de 1969.

    1 -Escrevente-Datilógrafo, código AF-204.7

    1 -Guarda Sanitário, código GL-201.7.B

    12 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

    3 -Trabalhadores, código GL-402.1

    1 -Auxiliar de Medição, código P-1206.6

    1 -Auxiliar de Estatístico, código P-1402.8.A

    1 -Agente Social, código P-1901.10.A

    2 -Médicos, código TC-801.21.A

    c) da Portaria nº 200, de 11 de setembro de 1969:

    3 -Armazenistas, código AF-102.8.A

    2 -Motoristas, código CT-401.8.A

    13 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

    d) da Portaria nº 209, de 25 de setembro de 1969:

    1 -Armazenista, código AF-102.8.A

    2 -Escreventes-Datilógrafos, código AF-204.7

    3 -Motoristas, código CT-401.8.A

    1 -Servente, código GL-104.5

    5 -Guardas Sanitários, código GL-201.9.C

    5 -Guardas Sanitários, código GL-201.7.B

    27 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

    1 -Auxiliar de Portaria, código GL-303.8.B

    1 -Auxiliar de Portaria, código GL-303.7.A

    6 -Trabalhadores, código GL-402.1

    3 -Auxiliares de Medição, código P-1206.6

    2 -Auxiliares de Laboratório, código P-1603.4

    e) da Portaria nº 205, de 6 de outubro de 1969:

    1 -Guarda Sanitário, código GL-201.5.A

    f) da Portaria nº 236, de 22 de outubro de 1969:

    1 -Médico Nutrólogo, nível 21-A

    g) da Portaria nº 244, de 23 de outubro de 1969:

    1 -Escrevente-Datilógrafo, código AF-204.7

    1 -Artíficie de Manutenção, código A-305.6

    1 -Marceneiro, código A.603.9.B

    1 -Motorista, código CT-401.8.A

    1 -Guarda Sanitário, código GL-201.9.B

    2 -Guardas Sanitários, código GL-201.7.B

    2 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

    1 -Trabalhador, código GL-402.1

    1 -Laboratorista, código P-1602.9.B

    h) da Portaria nº 245, de 23 de outubro de 1969:

    1 -Taquígrafo, código AF-501.14

    2 -Cozinheiros, código A-501.5.A

    3 -Serviçais, código GL-102.5.A

    1 -Atendente, código P-1703.9

    1 -Médico, código TC-801.21.A

    1 -Cirurgião-Dentista, código TC-901.20.A

    2 -Artíficies

    1 -Despenseiro

    i) da Portaria nº 247, de 23 de outubro de 1969:

    1 -Biologista, código TC-402.20.B

    1 -Médico, código TC-801.22.B

    j) da Portaria nº 254, de 23 de outubro de 1969:

    1 -Armazenista, código AF-201.8.A

    3 -Escriturários, código AF- 202.8.A

    1 -Mecânico de Motores a Combustão, código A-1305.8.A

    2 -Motoristas, código CT-401.8.A

    12 -Guardas Sanitários, código GL-201.5.A

    1 -Guarda, código GL-203.8.A

    1 -Auxiliar de Estatístico, código P-1402.8.A

    1 -Laboratorista, código P-1602.8.A
     Art. 2º. Ficam aproveitados, nos cargos indicados no artigo anterior, os seguintes servidores colocados em disponibilidade pelas Portarias selecionadas:

    AF-102.8.A -Armazenista

    Antonio de Almeida

    Antonio Everton Florentino Rocha

    Jose de Anchieta Pinheiro

    Orlanda Ferreira de Carvalho

    Benedito Santos e Silva

    AF-202.8.A -Escriturário

    Eannes Rocha Mello

    Genilda Maria Martins dos Santos

    Raimundo Alves Conceição

    AF-204.7 -Escrevente-Datilógrafo

    Milon Carneiro

    Dionísia Mendonça Garcia

    Nelson Alves Pereira

    Ernani Carvalho

    AF-501.14 -Taquigrafo

    Jair Rodrigues Arruda

    A-101.8.A -Pedreiro

    Januário Ribeiro de Carvalho

    A-305.6 -Artíficie de Manutenção

    José Evangelista de Morais

    A-501.5.A -Cozinheiro

    Joaquim Corrêa

    Ruth de Araújo Santos

    A-603.9.B -Marceneiro

    Carlos Lourenço da Silva

    A-1301.8.A -Mecânico Operador

    Francisco Rogério Ribeiro

    A-1305.8.A -Mecânico de Motores a Combustão

    Hermínio dos Santos Cruz

    Carlos Cunha

    CT-401.8.A -Motorista

    Ozéas Azevedo do Amaral

    Walter da Silva

    José Cavalcanti de Araújo

    José Olavo de Lima

    Manoel Nicolau da Silva

    Honório Bento dos Santos

    Hélio Guimarães

    Hélio Martins Pimenta

    GL-102.5.A -Serviçal

    Francisco Alves Maurício

    Jorge Venâncio de Paula

    Maria do Carmo de Oliveira

    GL-104.5 -Servente

    Nilton Martins Morais

    Diva Araújo Figueiredo

    GL-201.9.C -Guarda-Sanitário

    Carlos Alberto Coelho

    Clementino de Souza Alencar

    Manoel Abranches

    Olegário Mendanha

    Salomão Bezerra Bonfim

    Antônio Pereira Botelho

    Bernardino Francisco de Mattos

    Jurema Magnani

    Manoel Santana de Melo

    GL-201.7.B -Guarda-Sanitário

    Aderlindo Tavares Melo

    Alonso Gomes Bezerra

    Anísio Cardoso de Santana

    Coriolano José Bezerra

    Francisco Pereira da Silva

    Francisco Simplício das Chagas

    José Lima Damião Filho

    José Moreira da Silva

    Otávio Bezerra de Paiva

    Leopoldo Campelo de Araújo

    Diomédio Rangel Filho

    João Narciso

    João Pinheiro Machado

    José Aristides Ferreira

    José Ramos Barbosa

    Francisco Pereira de Lima

    Nelson de Almeida Costa

    GL-201.5.A -Guarda Sanitário

    Abelino José dos Santos

    Aderson Alexandre de Moura

    Alcides Ferreira Leite

    Alexandre Júlio

    Antônio Francisco Queiroz

    Athayde de Amorim

    Augusto Pereira de Lima

    Benedito Bispo Alves

    Cirilo Marques de Souza

    Claudionor Siqueira

    Elizeu Augusto Cavalcante

    Estanislau dos Santos

    Francisco Afonso de Carvalho

    João Ferreira de Jesus

    José Laurindo Pinheiro

    José Mário da Silva

    Manoel Bastos Viana

    Raimundo Nonato de Lima

    Albino Frazão da Silva

    Cândido Francisco de Almeida

    Leonardo Leão

    Manoel Ferreira de Santana

    Manoel do Nascimento

    Nelson Alves Lisboa

    Odilon Dantas de Souza

    Policarpo José da Silva

    Romualdo José dos Santos

    Valdemar dos Santos

    Wilson José Martins

    Wilson José dos Santos

    Aleixo Martins Ramos

    Aluísio Faustino Sobrinho

    Antônio Vieira Corrêa

    Aurélio Gonçalves da Silva

    Celso Rubens de Campos Bacellar

    Geraldo de Azevedo Chaves

    Germano Francisco dos Reis

    João Felix da Silva Filho

    João Luiz da Silva

    José Gomes da Silva

    José Manduca Aires

    Moacyr Pereira de Abreu

    Petrônio de Paula Dias

    Amandus Bento

    Custódio Martins da Silva

    Francisco Batista da Costa

    Francisco Cassiano de Souza

    Francisco Ferreira Nava Filho

    Francisco Gomes Sobrinho

    Gilberto Silveira da Cunha

    Herbert Mendes de Souza

    Hermenegildo Pinheiro da Silva

    João Francisco Lopes

    João Gonçalves Pereira

    João Pereira de Araújo

    João Teixeira dos Santos

    José Caetano Ribeiro

    José Edmundo Santos Câmara

    José de Oliveira Silva

    José Raimundo Santos

    José de Oliveira Almeida

    Júlio de Oliveira Almeida

    Luiz da Cruz Cavalcante

    Manoel Francisco Souza

    Odilon Alves de Queiroz

    Olímpio Herênio Bandeira

    Raimundo Chaves Mendes

    Virgilino Freire Bragança Neto

    Vital Ferreira da Costa

    Vitoriano Pereira da Silva

    Willians Vieira Ferreira

    José Carlos da Silva

    Altino Moura Martins

    Carlos Emílio dos Santos

    Francisco Ferreira Marques

    Francisco Pereira Gomes

    Isaias Ribeiro

    Jorge Barbosa da Costa

    José de Ribamar Freire

    José Ribamar Trindade

    José Souza Costa

    Maciel Lovera

    Manoel Gadelha Abreu

    Osmar de Souza Lima

    Augusto Francisco de Carvalho

    Carlos Rocha

    GL-203.8.A -Guarda

    Francisco de Souza Duarte

    GL- 303.7.A -Auxiliar de Portaria

    Sebastião Ribeiro dos Santos

    GL-303.8.B -Auxiliar de Portaria

    Maria Alves de Almeida

    GL-402.1 -Trabalhador

    Antônio Roque Pereira

    Ellis da Silva

    Lúcio Francisco do Carmo

    Plínio das Neves

    João Batista de Souza

    José Ribamar Silva

    Laurindo José de Lima

    Maria da Glória Pires de Carvalho

    Wilson Soares

    Franco Batista dos Santos

    P-1206.6 -Auxiliar de Medição

    Manoel Galdino dos Santos

    Daino Paixão da União

    Geraldo Borges de Souza

    Salim Demes da Silva

    P-1402.8.A -Auxiliar de Estatístico

    Lauro Loureiro

    Itacy José Sacramento da Silva

    P-1602.9.B -Laboratorista

    Luiz Bezerra de Lima.

    P-1602.8.A -Laboratorista

    Raimunda Serra Aguiar Geressalt

    P-1603.4 -Auxiliar de Laboratório

    João de Araújo

    José de Araújo Filho

    P-1703.9 -Atendente

    José Sebastião de Moura Esteves

    P-1901.10.A -Agente Social

    Benedita Mota de Melo

    TC-402.20.B -Biologista

    Waldemir da Cunha Antunes

    TC-801.22.B -Médico

    Vitorino Ramos da Silva Maia

    TC-801.21.A -Médico

    Sebastião Barros de Almeida

    Benedito Furquim

    João Carlos Ferraz de Araújo

    Norma Francalanza Travassos

    21-A -Médico Nutrólogo

    Antônio Carlos Ribeiro dos Santos

    TC-901.20.A -Cirurgião-Dentista

    Clézio Ângelo Schettino

    5 -Artifície

    César da Penha Pinto

    Francisco Tavares Reis

    12 -Despenseiro

    José Rodrigues

     Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 9 de março de 1972;151º da Independência e 84º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
F. Rocha Lagôa