Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 74.098, de 23 de Maio de 1974

EMENTA: Torna sem efeito aproveitamento de disponível e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1974, Página 5926 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 176 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro