Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 68.156, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1971
EMENTA: Dispõe sobre a entrada em vigor do Protocolo de Acordo de Complementação sobre o Setor de Máquinas de Escritório, firmado entre Brasil, Argentina e México
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1971, Página 3137 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 276 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O acôrdo mencionado no presente decreto foi publicado no D.O de 28 de abril de 1971.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 88191 de 21 de Março de 1983 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 87007 de 10 de Março de 1982 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 84497 de 25 de Fevereiro de 1980 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 84434 de 25 de Janeiro de 1980 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 83231 de 6 de Março de 1979 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 81426 de 6 de Março de 1978 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 81420 de 6 de Março de 1978 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 79169 de 26 de Janeiro de 1977 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 75388 de 18 de Fevereiro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
COMÉRCIO EXTERIOR - Ato Internacional
ATO INTERNACIONAL
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ETC - Ato Internacional
ZONA LIVRE DE COMÉRCIO
ASSOCIAÇÃO LATINO - AMERICANA DE LIVRE COMÉRCIO
ATO INTERNACIONAL
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ETC - Ato Internacional
ZONA LIVRE DE COMÉRCIO
ASSOCIAÇÃO LATINO - AMERICANA DE LIVRE COMÉRCIO