Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 65.163, de 15 de Setembro de 1969
EMENTA: Dispõe sobre o enquadramento de servidores do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1969, Página 8012 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 375 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1969, Página 8093 (Retificação)
Observação:
Os anexos mencionadas no art. 1º foram publicados no D.O de 23/9/1969, p. 8013.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99678 de 8 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 76174 de 28 de Agosto de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75328 de 29 de Janeiro de 1975 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 75044 de 5 de Dezembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro