Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.044, de 5 de Dezembro de 1974

EMENTA: Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidores do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1974, Página 13874 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 467 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1974, Página 14210 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Enquadramento
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais