Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 55.244, de 21 de Dezembro de 1964
EMENTA: Relaciona, para os efeitos previstos no parágrafo 1 do art. 4º da Lei n. 4345, de 26 de junho de 1964, os cargos vinculados ao magistério federal dos níveis superior e médio e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1964, Página 11780 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 472 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1965, Página 248 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99678 de 8 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 71420 de 22 de Novembro de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, itens III e IV.
- Decreto nº 70857 de 21 de Julho de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, itemIV.
- Decreto nº 70593 de 23 de Maio de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, item III.
- Decreto nº 70545 de 16 de Maio de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, item IV.
- Decreto nº 57486 de 27 de Dezembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
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