Legislação Informatizada - Decreto nº 55.244, de 21 de Dezembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.244, de 21 de Dezembro de 1964
Relaciona, para os efeitos previstos no parágrafo 1 do art. 4º da Lei n. 4345, de 26 de junho de 1964, os cargos vinculados ao magistério federal dos níveis superior e médio e dá outras providências.
Retificação
Na página 11.780, 3ª coluna, citação do 1º "Considerando",
ONDE SE LÊ:
... com o parecer nº 071-E, da Consultoria ...
LEIA-SE:
... com o parecer nº 071-H, da Consultoria ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1965, Página 248 (Retificação)