Legislação Informatizada - Decreto nº 55.244, de 21 de Dezembro de 1964 - Retificação

Decreto nº 55.244, de 21 de Dezembro de 1964

Relaciona, para os efeitos previstos no parágrafo 1 do art. 4º da Lei n. 4345, de 26 de junho de 1964, os cargos vinculados ao magistério federal dos níveis superior e médio e dá outras providências.

Retificação

    Na página 11.780, 3ª coluna, citação do 1º "Considerando",

    ONDE SE :

    ... com o parecer nº 071-E, da Consultoria ...

    LEIA-SE:

    ... com o parecer nº 071-H, da Consultoria ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/01/1965


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1965, Página 248 (Retificação)