Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.004, de 13 de Novembro de 1964

EMENTA: Inclui nas relações de que trata o Decreto n. 54015, de 13 de julho de 1964, os cargos que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1964, Página 10339 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 337 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO
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GEÓGRAFO - VANTAGENS E VENCIMENTOS
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