Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 54.040, de 23 de Julho de 1964
EMENTA: Aprova o enquadramento do pessoal da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, beneficiado pelas Leis ns. 3967, de 5 de outubro de 1961 e 4069, de 11 de junho de 1962.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1964, Página 6729 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 49 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Relação nominal- publicado no Diário Oficial de 2 de julho de 1964
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 5 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 68438 de 29 de Março de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65754 de 26 de Novembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 60192 de 9 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Retificação).
- Decreto nº 58553 de 31 de Maio de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 57850 de 24 de Fevereiro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 56265 de 6 de Maio de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZONIA - Quadro - Enquadramento