Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.040, de 23 de Julho de 1964

EMENTA: Aprova o enquadramento do pessoal da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, beneficiado pelas Leis ns. 3967, de 5 de outubro de 1961 e 4069, de 11 de junho de 1962.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1964, Página 6729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 49 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Relação nominal- publicado no Diário Oficial de 2 de julho de 1964

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZONIA - Quadro - Enquadramento