Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.438, de 29 de Março de 1971

EMENTA: Altera o Decreto nº 54.040, de 23 de julho de 1964, que aprovou o enquadramento do pessoal da extinta SPVEA, revoga os Decretos nºs. 59.868 e 65.754, de 26 de dezembro de 1966 e 26 de novembro de 1969, respectivamente, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1971, Página 2475 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 349 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA - Pessoal - Enquadramento
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro