Legislação Informatizada - Decreto nº 54.040, de 23 de Julho de 1964 - Publicação Original

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Decreto nº 54.040, de 23 de Julho de 1964

Aprova o enquadramento do pessoal da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, beneficiado pelas Leis ns. 3967, de 5 de outubro de 1961 e 4069, de 11 de junho de 1962.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis números 3.780, de 12 de julho de1960, 3.967, de 5 de outubro de 1961 e parágrafo único do art. 23 da Lei número 4.069, de 11 de junho de 1962,

DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado, na forma dos anexos, o enquadramento das funções da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), ocupadas pelo pessoal beneficiado pelo art. 2º da Lei nº 3.967, de 5 de outubro de 1961, observado o disposto no Decreto nº 48.921, de 8 de setembro de 1960, alterado pelos Decretos ns. 50.571, de 10 de maio de 1961, 52.144, de 25 de agôsto de 1963 e parágrafo único do art. 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, a seguir enumerados:

    PESSOAL BENEFICIADO PELA LEI Nº 3.967

    Série de classes: Almoxarife

    Código: AF-101.16.B

    1 cargo

    1 - Referência-base:

    1. Abelardo Aparecido Garcia de Vasconcelos.

    Código: AF- 101.14.A

    2 cargos

    2 - Referência-base:

    1. Álvaro de Souza Medeiros Barbosa.

    2. Cerino Marinho Costa.

    Série de Classes: Armazenistas

    Código: AF.102.10.B

    1 cargo

    1 - Referência-base:

    1. José Pereira de Lemos.

    Série de Classes: Assistente Comercial

    Código: AF.103.16.C

    1 cargo

    1 - Referência-base:

    1. Mário Acatauassú Nunes.

    Série de Classe: Oficial de administração

    Código: AF.201.16.C

    12 cargos

    12 - Referência-base:

    1. Rubilar de Baraúna.

    2. Jair Cuiabano.

    3. Adherbal de oliveira Melo.

    4. Giordano Lucas da Costa.

    5. Theodorico de Almeida Nunes.

    6. Armando Moura de Brito Pereira.

    7. José Cidade de Oliveira.

    8. Luiz Paulo Soares de Vasconcelos Chaves.

    9. José Carlos de Brito Vidal.

    10. Waldemar Goes Tocantins.

    11. Renato Benito.

    12. Wolgrande de Melo Fonseca.

    Código: AF.201.14.B

    21 cargos

    21 - Referência-base:

    1. Aricyne Joaquim de Andrade.

    2. Humberto Ribeiro Bezerra.

    3. Amazonita Carvalho de Freitas.

    4. Waldemar Garrido Duarte Valente.

    5. Hilda Rodrigues Franco.

    6. João de Melo Saraiva.

    7. Antônio Salgado da Motta.

    8. José Ovidio Amanajás da Silva.

    9. Maria Monteiro da Silva.

    10. Maurício Fortes Xavier.

    11. Carlos Genésio Machado Braga.

    12. Augusto Paes Barreto Júnior

    13. Sinval Andrade Gonçalves.

    14. Lúcia Cuiabano Pinto.

    15. Wildson Oscar Negrão Guimarães.

    16. Thereza de Jesus Leão Guilhon.

    17. Maria Celeste Bentes Siqueira.

    18. Mário Rocha da Silva.

    19. Amélia Boffy Malato.

    20. Eleanor Penalber de Castilho.

    21. Hortência Maria pinto D'Orsi.

    Código: AF.201.12.A

    26 cargos

    26 - Referência-base:

    1. Izabel de Lima Cintra.

    2. Vicente Huet de Bacellar.

    3. Dora Marçal Cardote.

    4. Maria Amélia Batista Bayma.

    5. Jayme Forbino Negrão da Silva.

    6. Carlos Vasques.

    7. Alayde de Lima Bastos.

    8. Guiomar Cunha.

    9. Herley Pinto Pamplona.

    10. Maria Ribeiro Viana.

    11. Raymunda de Siqueira Mendes Vallinoto.

    12. Guiomar Celina de Souza.

    13. Maria Perpétua Fontoura Amanajás.

    14. Maria de Nazaré Lemos Bolonha.

    15. Virginia Nelly Ferreira Barbosa.

    16. Maria Vera Santos de Souza.

    17. Ayrton Nolleto de Almeida.

    18. Beatriz Dias Fernandes.

    19. Haroldo Ubirajara de Almeida.

    20. Raimundo Nonato Ferreira.

    21. Maria Izabel Pinto.

    22. Theophanência dos Santos Petillo.

    23. Aridéa de Assis Moreira.

    24. Déa Lisbôa Ferreira da Silva.

    25. Nelson de Figueiredo Ribeiro.

    26. Dolores Fernandes Gonçalves Pereira.

    Classe: Escrevente-Dactilógrafo

    Código: AF.204.7

    6 cargos

    6 - Referência-base:

    1. Gisalda Costa Marques.

    2. Raimundo da Costa Garcez.

    3. Sidney Vasconcelos Queiroz.

    4. Raimunda Nazaré do Rosário Oliveira

    5. Sérgio Rodrigues da Silva.

    6. Ivan Domingues Dias.

    Classe Taquígrafo

    Código: AF.501.14

    2 cargos

    2 - Referência-base:

    1. Aurora Ramos de Campos Reis.

    2. Roberta Camila Salgado Izola.

    Classe: Esteno-Dactilógrafo

    Código: AF-502.11

    2 cargos

    2 - Referência-base:

    1. Raymundo Nonato Duarte Valente.

    2. Maria Graziela Brígido dos Santos.

    Série de Classe: Dactilógrafo

    Código: AF-503.9.B

    20 cargos

    20 - Referência-base:

    1. Adólia Cavalcante Ledo.

    2. Maria Prado.

    3. Mariana Clara Gonçalves de Alencar.

    4. Maria Luiza Cardoso.

    5. Nelsa Calmon Silva.

    6. Maria Ribeiro da Gama Lobo D'Eça.

    7. Raimundo Nonato Monteiro Malato.

    9. Alba Lourdes Lopes Longchallon.

    10. Gilda da Silva Lima.

    11. Maria Senhorita da Cunha Strimpl.

    12. Jurema de Carvalho Martins.

    13. Olímpio Iglésias Duarte Moreira.

    14. Ivany Sarmento Franco

    15. Thomas Antônio Lobato de Almeida.

    16. Alfredo Carlos Cunha de Oliveira.

    17. Lucimar Silva de Pinho.

    18. Eteberg Lima Aleixo.

    19. Manoel dos Santos Matos.

    20. Terezinha de Jesus Bentes Santana.

    Código: AF-503.7.A

    21 cargos

    21 - Referência-base:

    1. Rita Maria de Oliveira Corrêa.

    2. Leonel Monteiro.

    3. Alzira Mendes Freire.

    4. Edmundo Rondon.

    5. Romeu Melo Bittencourt.

    6. Ivete Águila da Rocha.

    7. Argentino do Brasil Cartagenes.

    8. Marina Lúcia Marçal.

    9. Margarida Campos de Lima.

    10. Ana Maria Jinkings Martins.

    11. Nelly Ferreira Alves.

    12. Thereza Fernandes Dias da Silva.

    13.Maria Juracy de Barros.

    14. Maria de Nazareth Alves de Lima.

    15. Alcyria Araújo de Souza Santos.

    16. Fernanda de Barros Mendes.

    17. Alfredo Rodrigues Santana.

    18. Marly Uchôa Diniz.

    19. José Furtado de Miranda.

    20. José Vieira de Castro.

    21. Carlos Astrogildo de Noronha Carvalho.

    Série de Classes: Assistente de Administração

    Código: AF-602.16.B

    9 cargos

    9 - Referência-base:

    1. Adalberto da Silva Neno.

    2. João José Freire.

    3. Paulo de Carvalho Cruz.

    4. Álvaro de Córdova Rodrigues.

    5. Maria Lydia Siqueira de Mendonça.

    6. Jorge Corrêa Pinto.

    7. José Moreira de Oliveira.

    8. Maria de Lourdes da Silva Cardoso.

    9. Luiz Maximino de Miranda Corrêa Netto.

    Código: AF-602.14.A

    9 cargos

    9 - Referência-Base:

    1. João de Moura Neves.

    2. Joaquim Boulhosa.

    3. Miguel Neves Galvão.

    4. Ormezinda Gomes Alves.

    5. Renilde Odete Pinheiro.

    6.Adolpho Franco Neto.

    7. José Cândido Corrêa.

    8. Edmundo Botelho.

    9. Adalberto Pinto Guimarães.

    Série de Classes: Mecânico de Máquinas

    Código: A-1.306.12.D

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Orlando Rodrigues da Fonseca.

    Série de Classes: Telefonista

    Código: CT-214.7.B

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Otnip dos Santos Ribeiro.

    Série de Classes: Motorista

    Código: CT.401.12.C

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. Pedro Reis Meninéia.

    2. Carlos Duarte Zeferino.

    3. Rosendo Carlos dos Santos.

    4. Francisco Nacif.

    Código: CT.401.10.B

    5 cargos

    5 - Referência-Base:

    1. Horvil Marinho Milhomen.

    2. Arnulfo Henrique da Silva.

    3. José Ribamar da Costa Marques.

    4. Gregório Reis Meninéa.

    5. Manoel Paulo Prazeres.

    Código: CT-401.8.A

    7 cargos

    7 - Referência-base:

    1. Mário da Fonseca Pinto.

    2. Francisco da Silva Matos.

    3. Raimundo Araújo Monteiro.

    4. Eleadyr Coêlho dos Santos.

    5. Emílio Bruno de Moraes.

    6. Mário Alves de Alburquerque.

    7. Josué Pontes Franco.

    Série de Classes: Auxiliar de Bibliotecário

    Código: EC-102.7

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Oswaldo José de Lima Mota.

    Série de classes: Arquivista

    Código: EC-303.11.C

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. Antônio Nery.

    2. Arminio de Arruda Albernaz.

    3. Albino de Moraes Cardoso Pereira.

    4. Maria José Ferreira de Arruda.

    Código: EC-303.9.B

    6 cargos

    6 - Referência-Base:

    1. Josephina Chaves.

    2. Josefina de Carvalho Migueis.

    3. Pedro Corrêa Paiva.

    4. Humberto Alcides Pereira.

    5. Geraldina Carvalho de Magalhães.

    6. Maria José Martins Malty.

    Código: EC-303.7.A

    7 cargos

    7 - Referência-Base:

    1. Carlos Celso Gomes Nunes.

    2. Raimunda Oliveira Carvalho.

    3. Maria Irene Pimentel Corrêa.

    4. Walkyria Monteiro Castro.

    5. Lucimar Cavalero da Silva

    6. Maria de Nazaré Amorim de Almeida.

    7. Jalva Chucair Granhen Brandão.

    Série de Classes: Redator

    Código: EC-305.18.C

    1 cargo

    1. Rubens Mendonça.

    Código: EC-306.17.B

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Antônio Carlos Simões

    Código: EC-305.16.A

    1 cargo

    1.- Referência-Base:

    1. Adaucto Ignácio da Rocha.

    Série de Classes: Zelador

    Código: GL-101.8.B

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Hermenegildo da Silva Ribeiro.

    Código: GL-101.7.A

    1 cargo

    1.Referência-Base:

    1. Odilon Vieira da Silva.

    Série de Classes: Guarda

    Código: GL-203.10.B

    8 cargos

    8 - Referência-Base:

    1. Mário Capitulino Barbosa.

    2. Liberato Carneiro da Silva.

    3. Anísio Gomes de Moraes.

    4. Raimundo Sagratzky de Oliveira.

    5. Lourival Freitas.

    6. Raimundo Martins Paiva

    7.Severino Bezerra da Silva.

    8. Victor Nunes da Silva.

    Código: GL-203.8.A

    8 cargos

    8 - Referência-Base

    1. José Maria Rodrigues de Moraes.

    2. Oswaldo Alves de Souza.

    3. Elmir Maramaldo Bastos.

    4. João Melchiades de Souza.

    5. Francisco Sales de Araújo.

    6. Coracy da Silva Matos.

    7. Ermelindo Tiago da Silva.

    8. Antônio Ignácio de Souza.

    Série de Classes: Porteiro

    Código: GL-302.11-B

    2 cargos

    2 - Referência-Base:

    1. Álvaro de Moraes Cardoso.

    2. Bernardo Mendes da Silva

    Código: GL-302.9.A

    2 cargos

    2 - Referência-Base:

    1. Francisco Assis da Silva.

    2. Manoel Pinheiro da Silva.

    Série de Classes: Auxiliar de Portaria

    Código: GL-303.8.B

    15 cargos

    15 - Referência-Base:

    1. Antônio Carlos Leão.

    2. Walter Pedro de Castro.

    3. Solermo Camarão Barbosa.

    4. Manoel Borges Neto.

    5. Orlando da Silva Xavier.

    6. Nestor Boaventura.

    7. Antônio Dantas de Oliveira.

    8. Almério dos Santos.

    9. Jefferson Júpiter Senna Lopes.

    10. Renato Martim Rodrigues.

    11. Armando Barjones de Miranda.

    12. Silvio da Silva Borges.

    13. Alcides Alves dos Santos

    14. Paulo Lopes de Lima.

    15. Raimundo Wilson de Almeida.

    Código: GL-303.7.A

    15 cargos

    15 - Referência-Base:

    1. Oswaldo Nazaré Paraguassú.

    2. Manoel Nortinho Rodrigues Sodré.

    3. Luiz Ferreira

    4. Carlos Dias Reis.

    5. José Luiz de Souza.

    6. Serapião Silva Santiago.

    7. Cesário dias Guimarães.

    8. João Paes Rodrigues.

    9. Epitáfio Cabral dos Santos.

    10. Antônio Sebastião dos Santos.

    11. Nestor Nery Saldanha.

    12. Manoel Camilo.

    13. Norival Pantoja de Castilho.

    14. Quintino Bentes Soares.

    15. Raimundo Farias Lopes.

    Classe: Trabalhador

    Código: GL-402.1

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. José do Carmo Coêlho.

    2. Victor Pânfilo Garcia Filho.

    3. Ademir Antenozino Monteiro.

    4. Otacílio Ataíde dos Santos.

    Série de Classes: Técnico de Contabilidade

    Código: P-701.15.B

    7 cargos

    7 - Referência-Base:

    1. Maria Clélia dos Santos.

    2. Alba Passos da Silva.

    3. Altembrino Ubiracy de Souza Ferreira.

    4. Maria Zafira Pôrto Medeiros.

    5. Edmundo Carvalho de Fernandes Gomes.

    6. Miguel Pereira da Silva Lôbo.

    7. Flávio Pinto Ferreira.

    Código: P-701.13.A

    7 cargos

    7 - Referência-Base:

    1. Carlos Galvão Brandão.

    2. Dionéia Teixeira de Souza.

    3. Dirce Terezinha Ferreira Gomes.

    4. Enair Pessôa Pampolha.

    5. Raimundo Nonato Brasil Freire.

    6. Elayde Fiel da Serra Freire.

    7. Maria da Consolação Pinto Leal.

    Série de Classes: Desenhistas

    Código: P.1001.16.C

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Itamar Ribeiro de Magalhães e Souza.

    Série de Classes: Agrimensor

    Código: P.1203.16.C

    1 cargo

    1 - Refência-Base:

    1. Cézar Bernardo do Nascimento.

    Série de Classes: Auxiliar de Engenheiro

    Código: P.1204-13.B

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. João Agostinho Santos Miranda.

    Código: P.1204.11.A

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. José da Costa Nascimento.

    Série de Classes: Condutor de Topografia

    Código: P.1205.13.B

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. João Nepomuceno de Souza.

    Classe: Auxiliar de Medição

    Código: P.1206.6

    2 cargos

    2 - Referência-Base:

    1. Pedro José de Brito.

    2. Raimundo Fernando Pantoja.

    Série de Classes: Auxiliar de Estatístico

    Código: P.1402.10-B

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

1. Orlando Nazareth Araújo Mergulhão.

    Série de Classes: Tradutor

    Código: P.2201.16.B

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Walkiria de Oliveira Mello.

    Série de Classes: Engenheiro Agrônomo

    Código: TC.101.18.B

    1. Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Geraldo Dalette Pinto de Lima.

    Série de Classes: Contador

    Código: TC.302.18B

    3 cargos

    3 - Referência-Base:

    1. Sebastião Botelho Júnior.

    2. Orlando Brito Duarte.

    3. João de Farias Barros Júnior.

    Código: TC302.17.A

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. Hilton de Oliveira Souza.

    2. Edir Hilário Barreto da Fonseca.

    3. Alexandre Matias de Silva Santos.

    4. Armindo Nunes da Silva.

    Série de Classes: Engenheiro

    Código: TC.602.18.B

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. Roberto de La Rocque Soares.

    2. Frederico Carlos Soares Campos.

    3. Lourival de Oliveira Bahia.

    4. Joaquim Rodrigues Pôrto.

    Código: TC.602.17.A

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. Mário Jurandir Reis.

    2. Christiano Joaquim da Silva.

    3. João de Oliveira Aleixo.

    4. Ronald Costa Borrajo.

    Série de Classes: Médico

    Código: TC.801.18.B

    1 cargos

    1 - Referência-Base:

    1. Augusto Benedito de Leão Guilhon

PESSOAL AMPARADO PELA LEI Nº 4.069

    Série de Classes: Almoxarife

    Código: AF-101.14.A

    2 cargos

    2 - Referência-Base:

    1. Iver Coelho Lima

    2. Nice Cardoso de Freitas Guimarães.

    Série de Classes: Armazenista

    Código: AF-102.8.A

    11 cargos

    11 - Referência-Base:

    1. Ariosvaldo Guimarães Moraes.

    2. Carlos Ferreira de Almeida.

    3. Heliodoro Brabo Nogueira.

    4. José Nogueira.

    5. Manoel Pereira Teixeira.

    6. Omar José de Vasconcelos Almeida.

    7. Paulo Soares do Nascimento.

    8. Raimundo Marques Neto.

    9. Raimundo Nonato Garcia Filho.

    10. Raul Lopes Gonçalves.

    11. Werneck Hermes de Castro.

    Série de Classes: Oficial de Administração

    Código: AF-201.12.A

    11 cargos

    11 - Referência-Base:

    1. Armando da Cunha e Silva.

    2. Benedicto Antônio Soares de Mello.

    3. Carlos Plácido de Castro.

    4. Ilza Pitaluga de Moura.

    5. Luiz Carlos de Aguiar.

    6. Maria da Glória Cuiabano Soares.

    7. Maria de Lourdes de Andrade Normando.

    8. Maria de Nazareth Menezes.

    9. Napoleão de Oliveira Martins.

    10. Raimundo Vicente Costa.

    11. Regina Coeli Barros Corrêa.

    Série de Classes: Escriturário

    Código: AF-202.8.A

    10 cargos

    10 - Referência-Base:

    1. Anna Thereza Guiterres.

    2. D'Artagnan Palmeira da Silva.

    3. Francisca Holanda Bezerra.

    4. Fulgênio Gama de Assumpção.

    5. Henoch Guimarães de Souza Athayde Neto.

    6. José Carlos Acioli Pinto.

    7. José Raimundo Batista da Silva.

    8. Paulo Brito Chermont.

    9. Secundino Hoyos Filho.

    10. Walmir de Oliveira e Silva.

    Classe: Escrevente-Dactilógrafo

    Código: AF-204.7

    27 cargos

    27 - Referência-Base:

    1. Adilson Araújo de Souza Santos.

    2. Anna Maria Carneiro de Amorim.

    3. Benedita Eleanor Maria Cézar.

    4. Bruno de Moraes Bittencourt Filho.

    5. Cecília de Carvalho Costa.

    6. Edi Bicudo.

    7. Edson Pessôa de Carvalho.

    8. Euclides Pessôa do Nascimento Filho.

    9. Hamilton Ferreira de Souza Júnior.

    10. Inocêncio Martyres Coelho.

    11. Ivanildes Franco Ernesto.

    12. Jarila Gomes dos Reis.

    13. João Bento Corvelo.

    14. José Maria Lameira Meninéa.

    15. José da Silva Seráfico de Assis Carvalho.

    16. Maria de Nazaré Siqueira Valente.

    17. Mário José Carvalho Machado.

    18. Milta Pinheiro de Carvalho.

    19. Paulo Bizi dos Santos.

    20. Raimunda Fausta de Sena Borba.

    21. Reinaldo Conceição Lima.

    22. Ronaldo Fontoura Amanajás.

    23. Ruy Sérgio Melo Mendes.

    24. Sebastiana Campos Fernandes.

    25. Selma Freire Sampaio.

    26. Vicente de Paula Oliveira.

    27. Yolanda de Jesus Lima.

    Série de Classes: Técnico Auxiliar de Mecanização

    Código: AF-402.9.A

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. Antônio Pereira Feijó.

    2. Manoel José Correa Neto.

    3. Paulo Sérgio Fontes do Nascimento.

    4. Severino Ferreira Barros.

    Classe: Taquígrafo

    Código: AF-501.14

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Maria de Lourdes Souza Góes.

    Série de Classes: Dactilógrafo

    Código: AF-53.7.A

    34 cargos

    34 - Referência-Base:

    1. Alberto Correa Lynch.

    2. Benedito Afonso de Souza.

    3. Célia de Barros Virgolino.

    4. Edna Sampaio da Cunha.

    5. Eduardo de Souza Pereira.

    6. Fernando Duarte Rayol.

    7. Francisco de Assis Pinto da Silveira.

    8. Ivone Salles Couto.

    9. Izabel Thereza de Alencar.

    10. José Paulo de Souza.

    11. José de Souza Gorayeb.

    12. Laura Maria Lima Alves.

    13. Lia Carvalho de Magalhães.

    14. Lúcia Pinto Ribeiro.

    15. Lucila Gama Evangelista.

    16. Maria Auxiliadora Teixeira de Paula.

    17. Maria do Carmo Vasconcelos Paiva.

    18. Maria Elza Fernandes Pires.

    19. Maria Henriqueta Fonseca Carreira.

    20. Maria de Jesus Pinto Ferreira.

    21. Maria de Nazaré Dias Maia.

    22. Maria da Salette Ivo.

    23. Maria Thereza Esther Guedes Sucupira.

    24. Mary Magdalena Velasco de Figueiredo.

    25. Paulino de Brito Chaves.

    26. Primita Serra Evangelista.

    27. Raimunda Eunice Gomes do Rosário.

    28. Raimunda Mattar Baltazar da Silva.

    29. Ronaldo Augusto Pinto Pamplona.

    30. Rosa Maria Carvalho de Magalhães.

    31. Therezinha de Jesus Alves.

    32. Ubirajara Moreira Rodrigues de Souza.

    33. Waldir Salles Couto.

    34. Walter Salles Couto.

    Série de Classes: Assistente de Administração

    Código: AF-602.14.A

    13 cargos

    13 - Referência-Base:

    1. Alice Teixeira de Sena.

    2. Antônio Félix de Melo.

    3. Dulcemar Ferreira Frazão.

    4. Eidorfe Moreira.

    5. Fritz Louis Ackermann.

    6. Georgina Muniz de Castro.

    7. José Augusto da Silva Reis.

    8. José Cardoso da Cunha Coimbra.

    9. Leopoldo Peres Sobrinho.

    10. Oswaldo de Mendonça Vianna.

    11. Piruncy Gomes de Castro.

    12. Raphael Mário de Mendonça Gomes.

    13. Sebastião Batista de Melo.

    Série de Classes: Pedreiro

    Código: A-101.8.A

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. Edgar Alves da Silva.

    2. Francisco de Lira Lobato.

    3. Raimundo Nonato dos Santos.

    4. Sandoval Silva Nascimento.

    Série de Classes: Pintor

    Código: A-105.8.A

    3 cargos

    3 - Referência-Base:

    1. Carlos Rocha de Miranda.

    2. Orlando Góes.

    3. Waldemar de Alcântara Freitas.

    Classe: Aprendiz

    Código: A-201.1

    3 cargos

    3 - Referência-Base:

    1. Claudionor Pereira de Oliveira.

    2. Dilermando Batista do Nascimento.

    3. Oscar Gil Lisbôa.

    Classe: Auxiliar de Artífice

    Código: A-202.5

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Manoel Franco Filho.

    Classe: Artífice de Manutenção

    Código: A-305.6

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Inácio Pereira da Silva.

    Série de Classes: Cozinheiro

    Código: A-501.5.A

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Maria Benedita de Carvalho.

    Série de Classes: Copeiro

    Código: A-504.4.A

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Bernardo Souza Bacelar.

    Série de Classes: Carpinteiro

    Código: A-601.8.A

    12 cargos

    12 - Referência-Base:

    1. Antônio Pimentel Pedroso.

    2. Augusto Ferreira Martins.

    3. Crispim Magno Fonseca.

    4. Domingos Castro.

    5. Francisco Oliveira.

    6. José Calixto da Silva Souza.

    7. Luiz Tapajós.

    8. Manoel Correa Cardoso.

    9. Nilo Castro da Silva.

    10. Noé Ribeiro de Lima.

    11. Raimundo Gonçalves Pompeu.

    12. Renato Pedroso.

    Série de Classes: Marceneiro

    Código: A-603.8.A

    2 cargos

    2 - Referência-base:

    1. Raimundo Marinho Alves.

    2. Tomaz Lopes da Silva.

    Série de Classes: Eletricista Instalador

    Código: A-802.8.A

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. Eliseu Correa da Costa.

    2. Genésio Pinheiro da Silva.

    3. Haroldo Clóvis Leite.

    4. José Ferreira Lopes.

    Série de Classes: Eletricista Operador

    Código: A-803.8.A

    2 cargos

    2 - Referência-Base:

    1. Raimundo Rodrigues da Silva.

    2. Virgílio Bandeira do Nascimento.

    Série de Classes: Bombeiro Hidráulico

    Código: A-1201.8.A

    1 cargos

    1 - Referência-Base:

    1. Nestor Carvalho da Silva.

    Série de Classes: Mecânico de Máquinas

    Código: A-1306.8.A

    7 cargos

    7 - Referência-Base:

    1. Antônio da Silva.

    2. Edgar Cabral da Paixão.

    3. Joaquim Brindeiro Maia.

    4. Miguel Amaro Mussi.

    5. Raimundo Silva.

    6. Sebastião Raimundo de Moraes.

    7. Tércio Batista do Nascimento.

    Série de Classes: Lubrificador

    Código: A-1602.5.A

    3 cargos

    3 - Referência-Base:

    1. Ariosvaldo da Silva Amaral.

    2. Manoel da Vera Cruz Lira Moreira.

    3. Satiro Pires de Assis.

    Série de Classes: Soldador

    Código: A-1706.8.A

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Dioniso dos Santos de Jesus.

    Série de Classes: Mestre

    Código: A-1801.13.A

    6 cargos

    6 - Referência-Base:

    1. Antônio Guimarães Nogueira.

    2. Antônio Jesus e Silva.

    3. João Abílio dos Santos.

    4. João Marcelo de Castilho Filho.

    5. Orlando Leite de Souza.

    6. Tucidides Antônio Godinho de Oliveira.

    Série de Classes: Telegrafista

    Código: CT-207.12.A

    6 cargos

    - Referência-Base:

    1. Antônio Moreira de Souza.

    2. Bonfim Torres Cavalcante.

    3. José Dioniso Pereira.

    4. Overlandy Costa.

    5. Pedro Rodrigues de Lima.

    6. Valdir Antônio da Silva.

    Série de Classes: Motorista

    Código: CT-401.8.A

    21 cargos

    21 - Referência-Base:

    1. Antônio Gama Martins.

    2. Antônio Lopes de Moraes Cardoso.

    3. Antônio de Souza.

    4. Arquimedes Pacheco Barbosa.

    5. Deocleciano Freitas da Silva.

    6. Edmilson Marcolino de Souza.

    7. Guilherme de Oliveira.

    8. Helvêncio Amorim.

    9. Hilário Oliveira Damasceno.

    10. Jacob José da Silva.

    11. José Maria Araújo Monteiro.

    12. Nélio Ferreira de Oliveira.

    13. Nilson Couto Ribeiro.

    14. Osvaldo Pereira de Oliveira.

    15. Pedro Silva de Oliveira.

    16. Prisco Pinto dos Santos.

    17. Raimundo Monteiro dos Santos.

    18. Raimundo Pantoja de Vasconcelos.

    19. Sebastião Rufino da Silva Filho.

    20. Valdivino Batista da Silva.

    21. Wilson Gonçalves Nazário.

    Série de Classes: Tratorista

    Código: CT-402.7.A

    3 cargos

    3 - Referência-Base:

    1. Antônio Medeiros.

    2. Gumercindo dos Santos.

    3. Simplício Pereira dos Santos.

    Série de Classes: Arquivista

    Código: EC-303.7.A

    6 cargos

    6 - Referência-Base:

    1. Emanuel Matos Palheta.

    2. Jerômino Correa Sodré.

    3. Joaquim Sérgio da Silva Otero Seabra.

    4. Marília Philomena Monteiro Chaves.

    5. Safira Farias Leitão.

    6. Sérgio Cavalcante Guerreiro.

    Série de Classes: Redator

    Código: EC-305.16.A

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Waldir de Carvalho.

    Série de Classes: Professor de Ofícios

    Código: EC-513.13

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Francisco Edgar da Silva.

    Série de Classes: Serviçal

    Código: GL-102.5.A

    1 cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Durcelina Meireles.

    Classe: Servente

    Código: GL-104.5

    17 cargos

    17 - Referência-Base:

    1. Antônio Moraes Silva.

    2. Artimidoro Antônio Abdon.

    3. Benedito Marques da Silva.

    4. Diniz Pereira Carrera.

    5. Eugênio Gomes da Silva.

    6. Francisco Hosanan dos Santos.

    7. Francisco Teixeira de Azevedo.

    8. Haroldo Gama dos Santos.

    9. Irandir Mascarenhas Barbosa.

    10. Joaquim Pereira da Costa.

    11. José da Costa Leite.

    12. José Duarte de Castro.

    13. José Maria Moreira.

    14. Manoel Luiz Rodrigues.

    15. Manoel Matos Pereira.

    16. Radifo Carvalho Nunes.

    17. Raimundo Nogueira da Luz.

    Série de Classes: Guarda

    Código: GL-203.8.A

    18 cargos

    18 - Referência-Base:

    1. Agnelo Pinheiro Barbosa.

    2. Alziro Queiroz de Almeida.

    3. André de Lima Brício.

    4. Antônio de Oliveira.

    5. Antônio Santos da Silva.

    6. Aristides Raimundo da Silva.

    7. Edgar de Assis Pantoja.

    8. Euclides Nery Santos Nascimento.

    9. Francisco Gonçalves de Sena.

    10. Gil Marques Batista.

    11. Hugo Lopes Neto.

    12. João Alves.

    13. João Gonçalves de Sena.

    14. José Jacyntho D'Siqueira.

    15. Manoel Santos da Costa.

    16. Raimundo Gomes da Silva.

    17. Valdemar Ferreira de Melo.

    18. Virgílio Gomes da Silva.

    Série de Classes: Auxiliar de Portaria

    Código: GL-303.7.A

    28 cargos

    28 - Referência-base:

    1. Alcimar Francisco Cirene Cardoso.

    2. Álvaro Almeida Garcia

    3. Álvaro de Figueiredo Barros.

    4. Álvaro Francisco de Oliveira.

    5. Carlos Pacheco Barbosa.

    6. Carlos Vilhena Barbosa.

    7. Dilson Chaves Souto.

    8. Domingos de Assis Picanço.

    9. Elias Marques da Costa.

    10. Elias da Silva Costa.

    11. Germano Rubim Cabral e Silva.

    12. Henrique Marques.

    13. João de Castro Nacif.

    14. João Mendes Pereira.

    15. Joaquim Lopes Henriques.

    16. Jorge Lucas de Souza.

    17. José Cândido Barbosa Neto.

    18. José Lira Gomes.

    19. José Raimundo da Silva Castro.

    20. Luiz Florêncio Cabrinha.

    21. Luiz Guilherme Lourenço Silva.

    22. Moacir Torres da Costa.

    23. Pedro Ferreira da Silva Lima.

    24. Raimundo Bastos de Aguiar.

    25. Rubens de Lima Costa

    26. Waldomiro Pereira Lobato.

    27. Walter Mendes de Oliveira.

    28. Wilson Ferreira da Silva.

    Classe: Trabalhador

    Código: GL-402.1

    30 cargos

    30 - Referência-base:

    1. Abedias Corrêa de Oliveira.

    2. Abenatal de Souza.

    3. Adriano Gomes de Azevedo.

    4. Antônio Batista dos Santos.

    5. Antônio Figueira Afilhado.

    6. Antônio de Oliveira Júnior.

    7. Antônio Orlando da Silva.

    8. Antônio Rodrigues de Souza.

    9. Armando Martins.

    10. Braulino da Silva Dolzane.

    11. Francisco de Castro.

    12. Francisco Teixeira Costa.

    13. Frederico de Oliveira.

    14. Geminiano Fernandes.

    15. Guilherme Bentes.

    16. Iracildo Castro de Souza.

    17. Iracildo Pena de Assunção.

    18. João Amâncio de Souza.

    19. José Castro de Almeida.

    20. Lauro dos Santos.

    21. Lourival Castro de Almeida.

    22. Luiz Ferreira da Cruz.

    23. Manacés Rodrigues Batista.

    24. Manoel Brindeiro Maia.

    25. Manoel Castro de Almeida.

    26. Manoel Mariano Maciel.

    27. Martinho Pereira do Carmo.

    28. Pedro Corrêa Picanço.

    29. Raimundo Santana.

    30. Roberto Pedroso Ramos.

    Classe: Operário Rural

    Código: P-207-6

    2 cargos

    2 - Referência-base:

    1. Adalgiso Leão Rebelo.

    2. Francisco Corrêa de Oliveira.

    Classe: Capataz Rural

    Código: P-208.3

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Luciano Corrêa de Miranda.

    Classe: Auxiliar Rural

    Código: P-209.3

    2 cargos

    2 - Referência-base:

    1. Aureliano Pinheiro Torrês

    2. Cícero José da Silva.

    Série de Classes: Fotógrafo

    Código: P-502.9.A

    1 cargo

    1 - Referência-base:

    1. Milton João Siqueira Corrêa.

    Série de Classes: Classificador de Produtos Animais e Vegetais

    Código: P-602.12.A

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Eudes Dantas.

    Série de Classes: Técnico de Contabilidade

    Código: P-701.13.A

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Camilo Gomes de Athayde Filho

    Série de Classes: Desenhista

    Código: P-1.001.12.A

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. Adamor Andrade do Couto.

    2. Adherbal Arantes de Melo.

    3. Álvaro Paz Passos da Silva.

    4. Pedro Moreira de Araújo.

    Série de Classes: Mestre de Obras

    Código: P-1.202.12.A

    1 cargo

    1 - Referência-base:

    1. Silas Cândido do Nascimento.

    Série de Classes: Agrimensor

    Código: P-1.203.13.A

    2 cargos

    2 - Referência-base:

    1. Antônio Carlos Perdigão Bezerra.

    2. Gregório Fonseca da Costa.

    Série de Classes: Auxiliar de Engenheiro

    Código: P-1.204.11.A

    7 cargos

    7 - Referência-Base:

    1. Antônio Roberto Pinto Guimarães.

    2. Domingos Amaral Acatauassú Nunes.

    3. Edgar Ribeiro dos Santos.

    4. Frederico Guilherme Chaves.

    5. Geraldo Lopes Dalto da Silveira.

    6. Jorge Olavo Bentes Cruz.

    7. Pedro Paulo da Mota Guerra Chermont.

    Série de Classes: Condutor de Topografia.

    Código: P-1.205.11.A

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Arlindo Ferreira dos Santos.

    Série de Classes: Laboratorista

    Código: P-1.602.8.A

    6 cargos

    6 - Referência-Base:

    1. Benedito Santos.

    2. Deocleto Neves Gonçalves.

    3. Hilton Andrade.

    4. Luiz Carlos Pardal.

    5. Manoel Lima.

    6. Osmar Alves Pantoja.

    Série de Classes: Tradutor

    Código: P-2.201.14.A

    3 cargos

    3 - Referência-base:

    1. Délcio Seawright Salgado.

    2. Helena da Gama de Oliveira e Souza.

    3. João Ribeiro Pinto.

    Série de Classes: Engenheiro-Agrônomo

    Código: TC-101.17.A

    4 cargos

    4 - Referência-Base:

    1. Elias José Zagury.

    2. Francisco das Chagas Uchôa Guerra.

    3. Miguel Araken de Almeida.

    4. Osvaldo Paiva da Vera Cruz.

    Série de Classes: Químico

    Código: TC-202.17.A

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. Clara Martins Pandôlfo.

    Série de Classes: Contador

    Código: TC-302.17.A

    2 cargos

    2 - Referência-Base:

    1. José Maria Pladilha.

    2. Messilindo Texeira Lima.

    Série de Classes: Economista

    Código: TC-501.17.A

    2 cargos

    2 - Referência-Base:

    1. Alípio Sebastião Martins.

    2. Sebastião Rabelo Mendes Filho.

    Série de Classes: Engenheiro

    Código: TC-602.17.A

    6 cargos

    6 - Referência-base:

    1. Antônio Carlos de Carvalho Mesquita.

    2. Antônio da Costa Lopes.

    3. Gastão Queiroz Santos.

    4. Heder Rodrigues Compasso.

    5. Oscar Dias Teixeira.

    6. Pedro Hélio de Melo.

    Série de Classes: Cirurgião-Dentista

    Código: TC-901.17.A

    1 Cargo

    1 - Referência-Base:

    1. João Charles Platon.

    Série de Classes: Veterinário

    Código: TC-1001.17.A

    2 cargos

    2 - Referência-base:

    1. Antônio Carlos Verbicário Vahia de Abreu.

    2. Luiz Octávio Vergolino de Mendonça.

    Art. 2º O enquadramento a que se refere o artigo anterior constituirá a Parte Especial do Quadro de Pessoal da S.P.V.E.A.., na conformidade do disposto na Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960.

    Art. 3º Os valôres dos níveis e respectivas referências constantes dos anexos a que se refere o art. 1º dêste decreto, são os previstos no Anexo III (Tabela de Retribuição - A - Vencimentos de Cargos Efetivos) constantes da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960, alterados pelas Leis ns. 3.826, de 23 de Novembro de 1960, 4.069, de 11 de junho de 1962, 4.242, de 17 de julho de 1963 e 4.345, de 26 de junho de 1964.

    Art. 4º O órgão de pessoal competente expedirá o títulos aos servidores abrangidos por êste decreto.

    Art. 5º O enquadramento a que se refere êste decreto não homologa as situações que, em virtude de sindicância, devassa ou inquérito administrativo, venham a ser consideradas nulas, ilegais ou contrárias as normas administrativas em vigor.

    Art. 6º As vantagens financeiras dêste decreto vigorarão a partir de 6 de outubro de 1961 e 15 de junho de 1962, conforme se trate de amparo pelas Leis ns. 3.967 ou 4.069, respectivamente.

    Art. 7º As despesas com a execução dêste decreto correrão à conta das dotações da S.P.V.E.A.

    Art. 8º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação dêsde o decreto correrão à conta das trário.

    Brasília, 23 de julho de 1964; 143º da Independência e 76º da República.

    H. Castello Branco
    O. Cordeiro de Farias


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/07/1964


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1964, Página 6729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 49 Vol. 6 (Publicação Original)