Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.553, de 31 de Maio de 1966

EMENTA: Retifica o Decreto nº 54.040, de 23 de julho de 1964, que aprovou o enquadramento do pessoal da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1966, Página 5865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 500 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DO AMAZÔNIA - Pessoal - Enquadramento
SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DA AMAZÔNIA - Pessoal - Pessoal - Quadro