Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.921, DE 8 DE SETEMBRO DE 1960
EMENTA: Dispõe sobre o enquadramento de que trata a Lei nº ;3.780, de 12 julho de 1960.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1960, Página 12359 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 439 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente ao presente decreto encontra-se publicado no D.O.U de 13/09/1960, pág. 12360.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99621 de 18 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 68067 de 15 de Janeiro de 1971 (Poder Executivo) - (Norma Conexa). .
- Decreto nº 54085 de 3 de Agosto de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 52265 de 16 de Julho de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15.
- Decreto nº 52144 de 25 de Junho de 1963 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 4º.
- Decreto nº 50571 de 10 de Maio de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; Art. 5º; Art. 7º; Art. 11.
- Decreto nº 50571 de 10 de Maio de 1961 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 13.
Indexação
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
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