Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.085, DE 3 DE AGOSTO DE 1964

EMENTA: Retifica quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1964, Página 6995 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 114 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1964, Página 7203 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Enquadramento