Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 54.085, DE 3 DE AGOSTO DE 1964
EMENTA: Retifica quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1964, Página 6995 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 114 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1964, Página 7203 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Enquadramento