Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 50.571, de 10 de Maio de 1961

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 3º, 5º, 7º e 11 e suprime o art. 13 do Decreto n° ;48.921, de 8 de setembro de 1960.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1961, Página 4266 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 150 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1961, Página 4403 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Classificação de cargos
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS