Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 42.808, de 13 de Dezembro de 1957
EMENTA: Aprova o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1957, Página 28229 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 362 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 57043 de 11 de Outubro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). regulamento.
- Decreto nº 57045 de 11 de Outubro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18; regulamento; paragráfo 2º.
- Decreto nº 56393 de 2 de Junho de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 31.
- Decreto nº 56200 de 30 de Abril de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 55805 de 4 de Março de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53495 de 27 de Janeiro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 82, alínea "a".
- Decreto nº 53468 de 22 de Janeiro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53466 de 22 de Janeiro de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18.
- Decreto nº 53051 de 2 de Dezembro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 69; alínea c.
- Decreto nº 52485 de 19 de Setembro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 2026 de 14 de Janeiro de 1963 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 50927 de 8 de Julho de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 48727 de 4 de Agosto de 1960 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14; § 2º; Regulamento.
- Decreto nº 46354 de 6 de Julho de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
Indexação
MARINHA - Promoção de oficiais - Regulamento