Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.485, de 19 de Setembro de 1963

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha, aprovado pelo Decreto n.º 42.808, de 13 dezembro de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1963, Página 8163 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 389 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1963, Página 8319 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Prorrogação de oficiais - Regulamento