Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.354, de 6 de Julho de 1959
EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 42.808, de 13 de dezembro de 1957.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1959, Página 15429 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 22 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada