Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.086, de 12 de Outubro de 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1955, Página 22137 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 74 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1955, Página 23239 (Retificação)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 3/12/1955, pág. 22138 e 22139.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 89472 de 21 de Março de 1984 (Poder Executivo) - (Renovação).
- Decreto nº 77219 de 23 de Fevereiro de 1976 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 38567 de 13 de Janeiro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Cláusula III.