Legislação Informatizada - Decreto nº 38.086, de 12 de Outubro de 1955 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 38.086, de 12 de Outubro de 1955

Outorga concessão à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 3 de setembro de 1955)

RETIFICAÇÃO

No parágrafo único, onde se lê:
...contar da data publicação ....
Leia-se:
... contar da data da publicação...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/12/1955


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1955, Página 23239 (Retificação)