Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.406, DE 31 DE MAIO DE 1955
EMENTA: Institui a "Medalha Marechal Hermes-Aplicação e Estudo" e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1955, Página 10769 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 363 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 75924 de 2 de Julho de 1975 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, incisos I, III, IV; Art. 2º; Art. 3º.
- Decreto nº 57175 de 4 de Novembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 55834 de 12 de Março de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1863 de 11 de Dezembro de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 95 de 31 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, item I ; Art. 4º ; Art. 5º ; Art. 6º .
- Decreto nº 38362 de 23 de Dezembro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 5º.
Indexação
MEDALHA MARECHAL HERMES - Aplicação e Estudo