Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 95, DE 31 DE OUTUBRO DE 1961

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 1º, 4º, 5º e 6º do Decreto n° ;37.406, de 31 de maio de 1955.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1961, Página 9713 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTERIO DA GUERRA - Medalha Marechal Hermes - Instituição - Militar da ativa - Magistério militar - AMAN - ESAO - ESCEME - IME - ESA - ESE