Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 75.924, DE 2 DE JULHO DE 1975
EMENTA: Dispõe sobre a Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1975, Página 8057 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 5 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U de 03/07/1975, p.8057.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa