Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 36.955, de 25 de Fevereiro de 1955
EMENTA: Aprova o Regulamento para a Escola de Comando e Estado - Maior do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/1955, Página 3169 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 271 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 60298 de 6 de Março de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 79; Regulamento; letra "b".
- Decreto do Conselho de Ministros nº 423 de 27 de Dezembro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.71, letra "g".
- Decreto nº 46213 de 12 de Junho de 1959 (Poder Executivo) - (Supressão de Artigo). Art. 91, Regulamento.
- Decreto nº 43475 de 28 de Março de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
- Decreto nº 43475 de 28 de Março de 1958 (Poder Executivo) - (Suspensão). Regulamento.
- Decreto nº 42029 de 13 de Agosto de 1957 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Título IX, Regulamento.
- Decreto nº 37878 de 12 de Setembro de 1955 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 71, Regulamento.
- Decreto nº 37191 de 18 de Abril de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
Indexação
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO - MAIOR DO EXÉRCITO - Regulamento