Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 42.029, de 13 de Agosto de 1957
EMENTA: Acresce um artigo ao Título IX, Disposições Transitórias do Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, aprovado pelo Decreto nº 36.955, de 25 de fevereiro de 1955.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1957, Página 19877 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 443 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada