Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.213, de 12 de Junho de 1959
EMENTA: Suprime o art. 91, do Regulamento para a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, aprovado pelo Decreto nº 36.955, de 25 de fevereiro de 1955.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1959, Página 14483 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 409 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada