Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.509, de 17 de Maio de 1954
EMENTA: Dá nova classificação às localidades de que trata a Lei n. 1316, de 20 de janeiro de 1951.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1954, Página 8878 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 49 de 17 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º .
- Decreto nº 50424 de 8 de Abril de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 38987 de 10 de Abril de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 36679 de 29 de Dezembro de 1954 (Poder Executivo) - (Retificação).
Indexação
CÓDIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES - Classificação de localidades