Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.277, de 19 de Abril de 1943
EMENTA: Aprova um novo regulamento para o Colégio Militar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1943, Página 6108 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 45465 de 25 de Fevereiro de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 45276 de 23 de Janeiro de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 51; § 3º; Regulamento.
- Decreto nº 38648 de 24 de Janeiro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 78, regulamento.
- Decreto nº 37058 de 21 de Março de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 73; Regulamento.
- Decreto nº 20679 de 28 de Fevereiro de 1946 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 54, Regulamento.
Indexação
COLÉGIO MILITAR - Regulamento