Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.226, de 7 de Junho de 1939
EMENTA: Outorga à Companhia Geral de Melhoramentos em Pernambuco ou Empresa que organizar concessão para o aproveitamento da energia hidráulica da queda denominado "Pau Sangue" no Rio Serinhaem, município de Gameleira, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1939, Página 16545 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 77792 de 9 de Junho de 1976 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 7550 de 14 de Maio de 1945 (Poder Executivo) - (Prorrogação).
- Decreto nº 7550 de 16 de Julho de 1941 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º.
- Decreto nº 7549 de 16 de Julho de 1941 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 2º, número I.
Indexação
Comapnhia Geral de Melhoramento