Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.871, DE 6 DE JULHO DE 1938
EMENTA: Renova a concessão outorgada ao Govêrno do Estado do Rio de Janeiro para um conjunto de aproveitamentos progressivos de energia hidráulica e que fora declarada sem efeito pelo decreto n. 1.689, de 1 de junho de 1937.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1938, Página 14024 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 39934 de 6 de Setembro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 7825 de 4 de Agosto de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Decreto nº 5067 de 27 de Dezembro de 1939 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 2993 de 17 de Agosto de 1938 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art.4º, inciso II.
- Decreto nº 1509 de 17 de Março de 1937 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
ENERGIA HIDRÁULICA - fornecimento - Renovação do contrato - Concessão (administração pública) - Área geográfica de atuação - Rio de Janeiro (Estado)