Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.067, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1939

EMENTA: Modifica o art. 3º do Decreto nº 2.871, de 6 de julho de 1938, e autoriza a montagem de um grupo termo-elétrico.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1940, Página 2435 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA HIDRÁULICA - fornecimento - alteração - Legislação - Área geográfica de atuação - Rio de Janeiro (Estado) - Distribuidora de energia elétrica