Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 21, DE 23 DE AGOSTO DE 1934

EMENTA: Approva e manda executar o Regulamento para a concessão da Ordem do Merito Naval

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/8/1934, Página 17902 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1935, Página 22558 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1935, Página 23182 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1935, Página 23546 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ORDEM DO MÉRITO NAVAL - Regulamento - concessão - Homenagem