Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.905, DE 19 DE JANEIRO DE 1916
EMENTA: Approva as clausulas do contracto de consolidação a que se refere o accôrdo de 7 de agosto de 1915, celebrado com a Companhia Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande, em virtude do decreto n. 11.648, de 24 de julho de 1915
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1916, Página 1105 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1916, Página 75 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1916, Página 1593 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1916, Página 1171 (Republicação)
Observação:
O anexo referente a este Decreto, encontra-se no DOU, de 19/01/1916, pág. 1105.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 24320 de 1º de Junho de 1934 (Poder Executivo) - (Anulação). Cláusulas 3ª, 4º, 51 e 55, "in fine" .
- Decreto nº 16259 de 12 de Dezembro de 1923 (Poder Executivo) - (Norma Conexa). .
- Decreto nº 13312 de 4 de Dezembro de 1918 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Cláusulas 50, §§ 1º, 6º e 68.
Indexação
CONTRATO - Ferrovia - São Paulo (Estado) - Rio Grande do Sul - Aprovação - Consolidação