Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.615, DE 27 DE OUTUBRO DE 1902
EMENTA: Concede autorização á «The Rio de Janeiro Lighterage Company, Limited» para funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1902, Página 4772 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99999 de 11 de Janeiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 40981 de 15 de Fevereiro de 1957 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 21341 de 21 de Junho de 1946 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 9400 de 28 de Fevereiro de 1912 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 7343 de 25 de Fevereiro de 1909 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 5167 de 17 de Março de 1904 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Inglaterra