Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 40.981, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1957

EMENTA: Concede à sociedade Rio de Janeiro Light erage Company Limited autorização para funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1957, Página 4825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 244 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Anexo que acompanha este Decretp à pag. 4825 do DOU de 1º/3/1957

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Inglaterra