Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.400, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1912
EMENTA: Concede autorização á «Rio de Janeiro Lighterage Company, Limited» para funccionar na Republica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1912, Página 3143 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Inglaterra