Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.167, DE 17 DE MARÇO DE 1904

EMENTA: Concede autorização á «Rio de Janeiro Lighterage Company, Limited », para continuar a funccionar na Republica.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1904, Página 1437 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Inglaterra