Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 21.341, DE 21 DE JUNHO DE 1946
EMENTA: Concede à sociedade anônima "Rio de Janeiro Lighterage Company Limited", autorização para continuar a funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1946, Página 9415 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 305 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1946, Página 15039 (Republicação)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 08/11/1946, p. 15039
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Inglaterra