Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 908, de 30 de Janeiro de 1852
EMENTA: Dá nova organisação á Guarda Nacional das Comarcas da Capital e Sobral da Provincia do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1852, Página 20 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4792 de 27 de Setembro de 1871 (Poder Executivo) - (Derrogação). (Na parte de referência). .
- Decreto nº 4224 de 11 de Julho de 1868 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (na parte referenciada). .
- Decreto nº 4167-A de 29 de Abril de 1868 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (na parte referenciada). .
- Decreto nº 4168 de 29 de Abril de 1868 (Poder Executivo) - (Revogação). (na parte referenciada) .
- Decreto nº 4163 de 22 de Abril de 1868 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (na parte referenciada). .
- Decreto nº 4101 de 15 de Fevereiro de 1868 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (na parte referenciada) .
- Decreto nº 3929 de 10 de Agosto de 1867 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (na parte referenciada). .
- Decreto nº 3055 de 28 de Fevereiro de 1863 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Na parte referenciada. .
Indexação
GUARDA NACIONAL - Fortaleza, CE - Reorganização
GUARDA NACIONAL - Sobral, CE - Reorganização
GUARDA NACIONAL - Sobral, CE - Reorganização