Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.163, DE 22 DE ABRIL DE 1868

EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes no Municipio do Maranguape da Provincia do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 247 Vol. 1 PT. ii (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Desligamento - Comando Militar - Fortaleza, CE - Destacamento - Município, Maranguape, CE.
COMANDO MILITAR - Autorização - Criação - Formação - Esquadrão - Cavalaria - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Município, Maranguape, CE