Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1868
EMENTA: Desliga do Commando Superior da Comarca do Sobral, da Provincia do Ceará, a Guarda Nacional pertencente aos municipios de Acaracú e Santa Anna da mesma Provincia, e crêa com ella um outro commando superior.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 73 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Desligamento - Comando Militar - Comarca, Sobral, CE - Municípios - Acaracú, CE, Acaraú, CE - Santa Anna, CE, Santana do Acaraú, CE.
COMANDO MILITAR - Autorização - Criação - Composição - Guarda Nacional - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Reserva - Municípios - Acaracú, CE, Acaraú, CE - Santa Anna, CE, Santana do Acaraú, CE.
COMANDO MILITAR - Autorização - Criação - Composição - Guarda Nacional - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Reserva - Municípios - Acaracú, CE, Acaraú, CE - Santa Anna, CE, Santana do Acaraú, CE.